Conversem no Consulado alemão no Brasil, no Standesamt da cidade que se quer casar e se quiserem aconselhamento tem o Conselho de Estrangeiros da região em que se quer casar (Beirat für Migration und Integration – Ausländerbeirat). Eu não sou responsável pelo seu casamento e pela atualização desse post.

Informações básicas são apresentadas aqui. Para maiores informações procure o Standesamt (Cartório de Registro Civil) da sua cidade na Alemanha.

Isabela Campos Fotografie
http://www.isabelacampos.com https://www.facebook.com/IsabelaCamposPhotography

Com base no site do consulado da Alemanha e algumas informações dentro de grupos no Facebook, a pessoa estrangeira que deseja realizar o casamento na Alemanha deve ter em mãos:

1. Certidão de nascimento (segunda via) original com data da assinatura não mais que 6 meses desde a entrega da certidão pelo cartório até a entrada no processo de casamento no Standesamt.
2. Declaração de solteira (retirado no mesmo órgão que emite a certidão de nascimento – cartório de registro – que revendo o arquivo do cartório pode comprovar não haver registro de casamento e escrever como observação na certidão de nascimento). Caso o Cartório de Registro Civil não emita este documento, como foi o meu caso, deve ser providenciada uma Declaração Pública com 2 testemunhas ou Escritura Pública Declaratória de Solteiro (EPDS) no Cartório de NOTAS (no meu cartório as duas testemunhas não podiam ser parentes: foram 2 amigos meus que testemunharam) em frente a um tabelião (no final desse post tem um exemplo de declaração). As testemunhas declaram que conhecem a pessoa e que ela é solteira (ou divorciada) até o presente momento.

EU NÃO ESTAVA NO BRASIL para fazer esses dois documentos. Quem pediu a minha certidão de nascimento atualizada foi minha mãe e quem organizou 2 pessoas e foi lá no Cartório de Notas fazer minha EPDS foram meu irmão e meu pai. Com tudo pronto eles foram no consulado e pediram o selo da Legalisation (não existe mais, agora é Apostila!!!) nesses documentos (tem Standesamt na Alemanha que pede esse selo e tem cidade que não pede) e depois me enviaram por correio (EMS) para a Alemanha e chegou em cerca de 1 semana, e logo em seguida mandei para o meu tradutor juramentado. O processo todo demorou em torno de 3-4 semanas. Obrigada família por todo o esforço!

Acabou a legalização de documentos públicos no Consulado alemão a partir do dia 14 de Agosto de 2016. Agora é fazer Apostila em Cartório no Brasil para documento público do Brasil ou na autoridade apostilante alemã para documento público alemão.

https://backpackingalone.wordpress.com/2016/07/29/acabou-a-legalizacao-de-documentos-publicos-no-consulado-alemao-a-partir-do-dia-14-de-agosto-de-2016/

Minha família também escaneou os documentos e me mandou por email para o tradutor na Alemanha já ir adiantando a tradução enquanto os documentos estavam no caminho do Brasil para a Alemanha (mas ele tem que ver o documento original para liberar a tradução).

A data de emissão destes documentos não pode ultrapassar 180 dias. (6 meses)

Observações mais detalhadas: Antes de dirigir-se ao respectivo consulado alemão é recomendável telefonar para saber se o mesmo está em poder das assinaturas dos respectivos tabeliões e/ou escreventes que assinaram os documentos e informar-se sobre o valor da taxa de legalização. Normalmente não é possível legalizar o documento se este tiver sido emitido em outro estado brasileiro, fora da jurisdição do respectivo consulado. ESSA ETAPA NO CONSULADO NÃO EXISTE MAIS, POIS A LEGALIZAÇÃO ACABOU!!!

Depois dos documentos serem legalizados no Consulado Alemão da sua região, enviar para um tradutor juramentado na Alemanha ou no Brasil*. Porém, caso as traduções desses documentos sejam efetuadas no Brasil, elas devem ser feitas por um tradutor juramentado que conste da lista disponível do Consulado. Em seguida, a representação alemã emite também uma declaração confirmando que o tradutor é um tradutor juramentado e está inscrito na Junta Comercial (essa confirmação não é de graça, mas não sei qual é o preço atual).

OBS.: CADA CIDADE PODE SOLICITAR DOCUMENTOS ADICIONAIS, ENTRE EM CONTATO COM O CARTÓRIO DA CIDADE EM QUE PRETENDE SE CASAR PARA MAIORES INFORMAÇÕES.

*”A tradução deverá ser feita por um tradutor juramentado; alguns Cartórios de Registro Civil na Alemanha também aceitam traduções feitas por um tradutor juramentado no Brasil, mas outros somente aceitam traduções feitas por um tradutor juramentado na Alemanha. Caso você pretenda mandar traduzir as certidões por um tradutor juramentado no Brasil, recomendamos que você primeiro entre em contato com o Cartório de Registro Civil alemão competente e, se for necessário, providencie um certificado de tradutor através da representação alemã com competência para o seu Estado.” Fonte: http://m.brasil.diplo.de/contentblob/4193452/Daten/5845856/Merkblatt_Eheschlieung_in_Deutschlandpt.pdf

—>>> “Um tradutor juramentado no Brasil não é considerado um tradutor público (öffentlich bestellter Übersetzer) na Alemanha, portanto, em alguns casos uma tradução feita por tradutor juramentado no Brasil pode ser rejeitada na Alemanha.” Fonte: http://m.brasil.diplo.de/contentblob/3916806/Daten/6448698/bersetzer_Rio.pdf

Resumão:
• A certidão de nascimento, antes de traduzir, tem que ser legalizada no consulado brasileiro. Levar lá e eles carimbam atrás da certidão dizendo que é válida (não é de graça e o preço é bastante salgado). Esse procedimento pode demorar de 2 dias a 1 semana dependendo da demanda de documentos que eles recebem e a disponibilidade do consul que irá assinar.
• É necessário ter a declaração do estado civil e a declaração de nascimento atualizadas, devendo estas ser traduzidas para o alemão por meio de tradução juramentada.
• Certificado do nível de alemão (apenas se for solicitado pelo cartório de onde vai se casar – Standesamt). Mesmo se não pedirem antes do casamento, após o casamento o Ausländerbehörde (Departamento de Imigração) normalmente vai pedir comprovação do nível de alemão por meio de um diploma. Eles costumam não pedir se a pessoa estrangeira já tem emprego na Alemanha (tem autorização de trabalho por meio do Arbeitsvisum ou do Blue Card)

Por parte do noivo alemão ou noiva alemã:
• Comprovante de renda dele/a (caso seja solicitado).
• Cópia do registro no Departamento de Habitantes (Meldebescheinigung) e do contrato de locação de apartamento/casa do/a noivo/a residente na Alemanha (em duas vias cada).
• Três últimos comprovantes de pagamento do salário do/a noivo/a e uma carta da empresa dizendo que posição exerce (se necessário).
Para pedir o visto após o casamento:
• Ir ao Ausländerbüro=Ausländeramt=Ausländedienst depois de casar para dar entrada na permissão de residência (Familienzusammenführung) e mostrar:  certidão de casamento + seguro-saúde (veja o vídeo abaixo sobre o seguro Familienkrankenversicherung) + diploma de alemão pelo menos nível A1 (caso ainda não tenha pode ser que deixem ficar na Alemanha por mais uns 3 meses até conseguir o diploma por meio de uma Fiktionsbescheinigung, mas pode ser que não deixem tbm e tenha que voltar pro Brasil) + diploma universitário (se tiver).

Casos:
1) Uma pessoa de um grupo casou mostrando uma declaração de solteira tirada no consulado brasileiro na Alemanha.
2) Outra pessoa fez isso pensando que também daria certo, porém o Standesamt (da cidade alemã em que ela mora) não aceitou esse documento tendo sido retirado na Alemanha e ela teve que fazer uma Escritura Pública no Brasil e lagalizá-la no consulado alemão (os pais enviaram pelo correio).
3) Outra amiga disse que deu entrada agora em maio de 2014 e disseram que o passaporte deveria ter data de emissão de pelo menos 1 ano. Sorte que o dela tinha.

Alguém tem mais algum caso para contar?

OU seja, liga no Standesamt da cidade em que se quer casar para saber o que eles realmente querem e o que aceitam. 

Já vi autorização de casamento ser negada pelo Oberlandesgericht por faltar documentação adequada. No caso queriam que a menina tivesse um visto válido (que pode ser o visto para casamento, visto de estagiário, visto de trabalho, etc.) ou permissão de residência na Alemanha (Aufenthaltstitel), porém ela veio como turista e turista não precisa de visto para ficar 3 meses nos países de Schengen, que inclui a Alemanha. Pode ser que o Standesamt de cidade pequena não tenha as informações necessárias para o casamento com um estrangeiro ou tenha preguiça de conseguir essas informações. Além disso o Consulado alemão deixa claro que é para entrar na Europa pela Alemanha e não fazer escalas de vôo em outro país. Fique atenta e boa sorte!

Mais uma informação:

Conversem no Consulado alemão no Brasil, no Standesamt da cidade que se quer casar e se quiserem aconselhamento (como já disse, já vi pedidos para autorização de casamento ser negado) tem o Conselho de Estrangeiros da região que se quer casar (Beirat für Migration und Integration – Ausländerbeirat).

Atenção:
Essa informação está no formulário pra pedir visto pra casar em 2014:

“Em caso de entrada direta na Alemanha, cidadãos brasileiros não necessitam de visto para casamento / formalização de união homoafetiva na Alemanha.

Exemplos:

voo São Paulo – Frankfurt = entrada direta
voo São Paulo – Madri – Frankfurt = não é entrada direta

A autorização de residência obrigatória deve ser solicitada no Departamento de Estrangeiros com competência para o local de residência dentro de um prazo de três meses após a entrada no país. Os documentos exigidos para solicitar a autorização de residência geralmente correspondem aos documentos exigidos para o requerimento de um visto (vide item III – documentação para o requerimento) ”

Atenção:

No dia da entrada do processo no Standesamt JÁ TEM QUE FALAR O NOME DE CASADA SE QUISER MUDAR DE NOME!!! Chegue já preparada/o!

O Standesamt também faz uma pequena entrevista para saber se a noivo ou o noivo estrangeiros entendem bem alemão e ponto de entender o que a juíza está falando ou o que está sendo assinado (NUNCA assinem nada sem saber o que estão assinando!!!)

No meu caso não precisei de tradução simultânea, intérprete, mas se precisarem eles indicam esse site aqui: http://www.justiz-dolmetscher.de/

e no Facebook eu vi a Doris também oferecendo serviço de tradução e acompanhamento: “Ajudo no Bürgeramt, Ausländerbehörde, Jobcenter, Familienkasse, com tudo que precisa resolver no cartório (Standesamt), e acompanho qualquer tipo de cerimônia. Experiente também no âmbito acadêmico (Estudos Germânicos, M.A.), posso fazer ‘ghostwriting’ de qualquer tipo, traduções literárias e também orientar sobre candidaturas, currículos, etc.
Doris”
dorisinberlin@gmail.com

O contrato de casamento automático de 2014 no meu Standesamt era o de comunhão parcial de bens, ou seja, o que era antes do casamento do noivo ou da noiva não é dividido entre eles, apenas o que eles construírem juntos! Mas vale avisar que dívidas e lucros de bens atuais e de bens antes do casamento também são divididos, apenas o bem em si não é dividido, mas os lucros e dívidas são (pelo que entendi). Se quiserem outro tipo de contrato tem que fazer no Notar (Cartório de Notas). Pesquisem antes qual é o regime de bens automático do Standesamt onde vocês vão casar no ano que vão casar. (Perceba que se o parceiro/a fizer dívida, ela é sua também nesse regime!)

Outra coisa, eles também vendem  livro da família (Familienstammbuch), custou 25€, com dicas de nomes de filhos, desenho da árvore genealógica para preencher e quando se compra esse livro a certidão de casamento (Heiratsurkunde) é colocada dentro dele e entregue pela juíza no fim da cerimonia civil. Ele é esse livrinho que está na quina da mesa.

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Sobre casamento homossexual creio que seja o mesmo processo.

Bibliografia:

http://frankfurt.itamaraty.gov.br/pt-br/casamento.xml
http://frankfurt.itamaraty.gov.br/pt-br/declaracao_de_estado_civil.xml
– Consulados da Alemanha no Brasil – Informativo sobre casamento:
http://www.brasil.diplo.de/Vertretung/brasilien/pt/KonsularserviceNeu/KonsularserviceNeu/03Personenstand/Eheschlie_C3_9Fung_20in_20Deutschland__pt.html
http://www.brasil.diplo.de/Vertretung/brasilien/pt/05__Rio/Personenstandswesen/Eheschliessung/Eheschliessung.html

Exemplo de Escritura Pública Declaratória de Solteiro/a:

Esse é só um exemplo de EPD, pois cada comarca, cartório, tabelionato, etc. têm seus próprios modelos.

Escritura Pública Declaratória que faz: (seu nome ou o nome do declarante, quando a pessoa nao estiver presente), na forma abaixo declarada: Saibam todos quantos esta pública escritura virem, que aos xxx dias do mês de xxxxxxx do ano de dois mil e xxxx (xx/xx/20xx), neste Município e Comarca de xxxxxxxxxx, Estado de/o xxxxxxxxxx, neste Serviço Notarial, comparece como Outorgante Declarante, (nome e dados da pessoa que irá declarar, vc ou seu representante), a presente reconhecida como a própria por mim, (informações do/a escrevente), conforme os documentos que me foram apresentados, do que dou fé. E aí, pela Outorgante Declarante, me foi dito e declarado o seguinte, (fulada de tal), nascida em (data e local), filha de (nome dos pais), nunca contraiu matrimônio neste país, permanecendo seu estado civil de SOLTEIRA, conforme Certidão de Nascimento de Inteiro Teor (dados da certidão, nr., local em que foi lavrada, folhas xx, livro xx, data). Nada mais declarou. Pela Outorgante Declarante, me foi dito, finalmente, que aceita a presente escritura em todos os seus expressos termos. Assim e disse e dou fé. A pedido da parte, lavrei a presente escritura pública, que depois de lhe ser lida e achada em tudo conforme declarou, na presença de duas testemunhas instrumentárias ao ato que atestaram e declararam como verdadeiras as declaraçoes da ora outorgante: (aqui informa-se todos os dados das 2 testemunhas). Eu, (nome e dados do escrivao), Titular que a fiz digitar, subescrevi, dou fé e assino. (Finaliza-se com os emolumentos (custas), Local, data, (fulano de tal), Outorgante, (ciclano de tal), Testemunha Instrumentária, (beltrano de tal), Testemunha Instrumentária, (nome do escrivão/escrevente). Nada mais. Transladada em seguida, confere em tudo com o original, ao qual me reporto e dou fé. Eu, (assinatura do tabelião), (nome), (titulação), que a transladei, conferi, subscrevo, dou fé e assino em público e raso.

No final tem a data e a assinatura do escrivão/tabelião. Em alguns Cartórios de Notas as testemunhas também assinam no documento final entregue ao cliente. (Tem cidade na Alemanha que pede para que as testemunhas tenham assinado a EPDS, veja no Standesamt da sua cidade os requisitos).

Tá aqui a minha Escritura Pública Declaratória de Solteira do Cartório de Notas com 2 testemunhas e a assinatura do tabelião e com a legalização do Consulado alemão que foi aceita na cidade de Mannheim para me casar em 2014.

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Playlist com todos os detalhes da organização do meu casamento na Alemanha:

E para quem criticou o post, porque mostrei os documentos que precisei para me casar na Alemanha, aqui a resposta:

Façam tudo pensando bem nas consequências das suas escolhas e de acordo com a lei do AMOR.

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